Atualizando a situação...

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara também é favorável ao PL das 30 horas

Fonte: COFEN

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara de Deputados, votou favoravelmente ao prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei 2295/2000, que trata da redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais. A matéria foi aprovada por unanimidade, em sessão na manhã desta quarta-feira, 14 de outubro.

Na oportunidade, todos os parlamentares que se manifestaram declararam apoio irrestrito à matéria, argumentando ser uma luta justa dos profissionais da categoria, que, por serem responsáveis pela humanização da saúde, merecem ter melhores condições de trabalho.

"Com certeza estes profissionais poderão exercer seu trabalho de forma mais digna e com uma qualidade ainda melhor, o que vai beneficiar toda a saúde do país", declarou o relator do projeto na CCJC, deputado Colbert Martins, após o encerramento da votação.

Próximo passo é a votação pelo Plenário da Câmara

De acordo com a presidente da ABEn, Maria Goretti David Lopes, o momento a partir de agora é ainda mais decisivo, uma vez que o projeto partirá para o plenário da Casa. "Conseguimos mais uma vitória aqui na Câmara Federal. E mais do que nunca precisamos da mobilização nacional, dos colegas, através de e-mails, o deslocamento para o Congresso Nacional quando da votação em plenário", declarou.

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Dr. Manoel Carlos Neri da Silva, reconhece o momento como uma grande vitória de todos aqueles que lutaram pela aprovação do Projeto de Lei, desde as entidades de classes aos estudantes, e, de forma especial, os deputados que deram atenção a essa importante luta da categoria. "Toda a Enfermagem só tem a agradecer a todos que fizeram do projeto da redução da jornada de trabalho uma luta diária. Esperamos contar novamente com esse apoio para que cada um consiga sensibilizar os deputados federais dos seus estados e sejamos vitoriosos, também, na sua aprovação pelo plenário".

Concurso da Força Aérea

Força Aérea Brasileira abre concurso para Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários

A Força Aérea Brasileira está com inscrições abertas para o concurso para Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários (EAOT).

Trata-se de um estágio, que será realizado durante 13 semanas, no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte (MG) e que, se concluído com aproveitamento, confere ao candidato aprovado o título de Segundo-Tenente, com salário inicial bruto de R$5.000,00 e designado a servir em Organização Militar da localidade escolhida no ato da inscrição, respeitando a classificação obtida no processo seletivo.

O concurso oferece vagas em diversas áreas, apenas para candidatos com curso superios. Para enfermeiros, há 14 vagas, divididas entre Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Canoas (RS), Brasília (DF) e Manaus (AM).

As inscrições vão até o dia 2 de outubro de 2009. Para mais informações e para conhecer o edital do concurso, acesse www.ciaar.com.br

Projeto de Lei sobre Piso Salarial aprovado na Câmara

Projetos de Lei sobre Piso Salarial para a Enfermagem e sobre a Jornada de 30 horas avançam nas Comissões da Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira, 16 de setembro, os dois Projetos de Lei sobre a enfermagem que tramitam na Câmara dos Deputados, o PL 4924/2009, que trata do piso salarial da categoria, e o PL 2295/2000, que define a jornada semanal da categoria em 30 horas, forma aprovados pelas Comissões que avaliam as matérias.

Para Comissão de Seguridade Social, definição do piso permitirá remuneração digna para a enfermagem

Foi aprovado por unanimidade, pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4924/2009, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

O PL 4924/2009, de autoria do Deputado Mauro Nazif, prevê piso salarial de R$ 4.650,00 (quatro mil e seiscentos e cinqüenta reais) para o Enfermeiro; cinqüenta por cento deste valor para o Técnico de Enfermagem e quarenta por cento para o Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira. Tais valores serão reajustados no mês de aprovação desta Lei, e, a cada ano subseqüente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

O voto favorável da CSSF baseou-se na avaliação do Relator da matéria, Deputado Jofran Frejat, que, dentre outros pontos, considerou a enfermagem "um setor profissional relevante, para cujo exercício exigem-se pessoas qualificadas e que necessitam de constantes estudos e aperfeiçoamento, o que também, por si só, justificaria uma remuneração condigna em função da complexidade ou da responsabilidade das atividades que exercem".

Em seu parecer, o Relator também apresentou emenda, modificando o texto do Projeto de Lei, elevando o valor do piso dos Técnicos para 70% do piso dos Enfermeiros, e o dos Auxiliares de Enfermagem para 50% do piso dos Enfermeiros.

O presidente do COREN-SP, Cláudio Alves Porto, esteve em Brasília acompanhando os trabalhos da CSSF e comemorou a decisão dos Deputados. Ele seguirá acompanhando a matéria, que seguirá para a avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças.

Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que reduz carga de trabalho da enfermagem

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 2295/00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem.

O relator da proposta, deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), disse que a aprovação da proposta busca a isonomia com outras áreas de saúde. Além disso, o parlamentar lembrou que, em muitas prefeituras e estados, a enfermagem já trabalha 30 horas por semana, então, por isso, o impacto não será tão grande.

O deputado Guilherme Campos (DEM-SP), no entanto, disse que o parecer aprovado não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere ao impacto financeiro da proposta. Campos e o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) votaram contra o projeto.

A proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário da Câmara. O deputado Ilderlei Cordeiro quer a votação da proposta no Plenário ainda nesta quarta-feira (16). Ele já está colhendo assinaturas para a inclusão do projeto na pauta.

"O projeto já está em tramitação há nove anos, é uma reivindicação antiga, já está na hora de votá-lo", disse o deputado, que está otimista com a inclusão da proposta na pauta do Plenário. "A gente já ouviu o pessoal dos conselhos, das federações, do sindicato, do Ministério da Saúde, e convidamos o Ministério do Trabalho, que infelizmente não mandou nenhum representante para discutir um tema tão importante quanto este. Independentemente disso, estamos preparando um relatório que vai trazer o melhor para esta classe que tanto precisa ser reconhecida no nosso País."

Com informações da Agência Câmara

Reportagem sobre o Enfermeiro

"Enfermeiro e a Saúde" será o tema do próximo SBT Repórter"

Como prova do seu crescimento e da sua valorização em todo o Brasil, a profissão de Enfermagem será destaque no SBT Repórter. Apresentado por César Filho, SBT Repórter - Enfermeiro e a Saúde abordará, de forma detalhada, os temas mais relevantes da categoria como jornada de trabalho, as vantagens do parto natural e a importância do enfermeiro em uma equipe de saúde.

Vários profissionais da área participarão do programa com histórias, depoimentos e opiniões acerca do tema abordado. O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Dr. Manoel Carlos Neri da Silva, será um dos entrevistados e dividirá com o espectador sua ampla experiência tanto como profissional, quanto à frente da autarquia que normatiza e fiscaliza o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no país.

Segundo o Dr. Manoel ter a Enfermagem como tema de um programa como o SBT Repórter é de extrema importância para a divulgação da profissão, que surgiu do desenvolvimento e da evolução das práticas de saúde no decorrer dos períodos históricos. "Além de divulgar a atuação profissional de enfermeiros, técnicos e auxiliares, o SBT Repórter também vai contribuir para a valorização do profissional, que atualmente se encontra envolvido em projetos relevantes para a sua carreira, como a redução da jornada de trabalho e a definição do piso salarial para a categoria", complementa.

O SBT Repórter - Enfermeiro e a Saúde irá ao ar no dia 23 de setembro, às 23 horas.

SIMPÓSIO "A VIDA MEDICADA"

Projeto de Lei sobre Piso Salarial: É hora da enfermagem se manifestar

Está tramitando na Câmara dos Deputados, desde março deste ano, o Projeto de Lei 4.924, que dispõe sobre o piso salarial de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.

O Projeto de Lei, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif, de Rondônia, altera a Lei 7.498/86 (Lei do Exercício Profissional de Enfermagem), incluindo um artigo que define o piso salarial do enfermeiro em R$ 4.650,00, a ser reajustado, anualmente, pela variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Para o Técnico de Enfermagem, o valor proposto para o piso é de 50% do valor do piso do enfermeiro (R$ 2.325,00) e, para o Auxiliar de Enfermagem, 40% do piso do enfermeiro (R$ 1.860,00).

Em sua justificativa para apresentação do Projeto de Lei, o Deputado alega que os profissionais da categoria, além de possuírem uma carga horária semanal de trabalho elevada, ainda acumulam mais de um emprego, com o intuito de conseguir uma remuneração melhor. "Mesmo assim, em muitos casos, esse objetivo não é alcançado".

O Deputado Mauro Nazif defende que a fixação do piso salarial, por lei, é fundamental, crucial para o bom desempenho da atividade, na medida em que irá oferecer melhores condições de trabalho. "Quando os profissionais sentirem que recebem uma remuneração condizente com suas responsabilidades, poderão exercer suas atividades em apenas um estabelecimento".

Projeto ainda irá tramitar em várias Comissões

Antes de seguir para a votação, que aprovará ou não o Projeto de Lei, o texto passa por diversas Comissões da Câmara, que têm a função de apresentar e estudar todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um Projeto de Lei. Nas Comissões, possibilita-se que todos esses aspectos sejam amplamente discutidos, até a formação do consenso que, emitido sob a forma de parecer da Comissão, irá orientar o Plenário na apreciação da matéria.

Atualmente, o Projeto de Lei 4.924/2009 encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

O presidente do COREN-SP, Claudio Alves Porto, espera que os profissionais de São Paulo se manifestem, entrando em contato diretamente com os Deputados Federais, através de e-mail, expondo a necessidade da aprovação do Projeto de Lei, em benefício da categoria e de toda a sociedade. "Os Deputados Federais são nossos representantes. Nada mais justo, necessário e urgente do que cobrarmos deles um posicionamento sério a respeito desta questão. E é obrigação de cada um dos mais de 300 mil profissionais de Enfermagem do estado de São Paulo se manifestarem pela aprovação do Projeto".

FONTE: COREN-SP

NA VERDADE, TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DEVEM SE MANIFESTAR E APOIAR AO PROJETO DE LEI QUE NOS DARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA!!!!

VAMOS NOS MANIFESTAR!!!!!

Conheça a relação de Deputados Federais e respectivos e-mails. Manifeste-se. Posicione-se. Lute pelos interesses da sua profissão.

Cláudio Antônio Vignatti – PS - SC
dep.vignatti@camara.gov.br

Antonio Palocci Filho – PT - SP
dep.antoniopalocci@camara.gov.br

Luiz Carlos Jorge Hauly – PSDB - PR
dep.luizcarloshauly@camara.gov.br

Felix de Almeida Mendonça – DEM - BA
dep.felixmendonca@camara.gov.br

Aelton José de Freitas – PR - MG
dep.aeltonfreitas@camara.gov.br

André Luiz Vargas Ilário – PT - PR
dep.andrevargas@camara.gov.br

Armando de Queiroz Monteiro Neto – PTB – PE
dep.armandomonteiro@camara.gov.br

Eduardo Alves do Amorim – PSC - SE
dep.eduardoamorim@camara.gov.br

Gladson de Lima Cameli – PP - AC
dep.gladsoncameli@camara.gov.br

João Alberto Pizzolatti Júnior – PP - SC
dep.joaopizzolatti@camara.gov.br

Marcelo Costa e Castro – PMDB - PI
dep.marcelocastro@camara.gov.br

Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral – PT - PE
dep.pedroeugenio@camara.gov.br

Pedro Novais Lima – PMDB - MA
dep.pedronovais@camara.gov.br

Gilberto José Spier Vargas – PT - RS
dep.pepevargas@camara.gov.br

Ricardo José Magalhães Barros – PP - PR
dep.ricardobarros@camara.gov.br

Ricardo José Ribeiro Berzoini – PT - SP
dep.ricardoberzoini@camara.gov.br

Rodrigo Santos da Rocha Loures – PMDB - PR
dep.rodrigorochaloures@camara.gov.br

Vicente Alves de Oliveira – PR - TO
dep.vicentinhoalves@camara.gov.br

Virgílio Guimarães de Paula – PT - MG
dep.virgilioguimaraes@camara.gov.br

José Wilson Santiago – PMDB - PB
dep.wilsonsantiago@camara.gov.br

Acob Alfredo Stoffels Kaefer – PSDB - PR
dep.alfredokaefer@camara.gov.br

Arnaldo de Abreu Madeira – PSDB - SP
dep.arnaldomadeira@camara.gov.br

Carlos Carmo Andrade Melles – DEM - MG
dep.carlosmelles@camara.gov.br

Felix de Almeida Mendonça – DEM - BA
dep.felixmendonca@camara.gov.br

Guilherme Campos Junior – DEM - SP
dep.guilhermecampos@camara.gov.br

Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro – PPS - AC
dep.ilderleicordeiro@camara.gov.br

Júlio César de Carvalho Lima – DEM - PI
dep.juliocesar@camara.gov.br

Julio Francisco Semeghini Neto – PSDB - SP
dep.juliosemeghini@camara.gov.br

Luiz Carlos Jorge Hauly – PSDB - PR
dep.luizcarloshauly@camara.gov.br

Luiz Antônio Vasconcellos Carreira – DEM - BA
dep.luizcarreira@camara.gov.br

João Eduardo Dado Leite de Carvalho – PDT - SP
dep.joaodado@camara.gov.br

Manoel Alves da Silva Junior – PSB - PB
dep.manoeljunior@camara.gov.br

Silvio Serafim Costa – PMN - PE
dep.silviocosta@camara.gov.br

Ciro Francisco Pedrosa – PV - MG
dep.ciropedrosa@camara.gov.br

Luciana Krebs Genro – PSOL - RS
dep.lucianagenro@camara.gov.br

Continua a luta!!!!

Mais uma Comissão da Câmara dos Deputados é favorável às 30 horas para a enfermagem

Mais uma etapa vencida, na tramitação do Projeto de Lei 2295/2000, que reduz para 30 horas a jornada de trabalho semanal para profissionais de enfermagem.

Desta vez, a vitória do Projeto de Lei foi na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), ao ser favorável ao Parecer do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que defende a aprovação do Projeto de Lei. Em 2002, já havia sido aprovado o parecer do Relator da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público (CTASP).

O Projeto de Lei, antes de ir para votação na Câmara dos Deputados, ainda precisa passar por várias outras Comissões. O papel das Comissões é o de apresentar e estudar todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um Projeto de Lei. Nas Comissões se possibilita que todos esses aspectos sejam amplamente discutidos, até a formação do consenso que, emitido sob a forma de parecer da Comissão, irá orientar o Plenário na apreciação da matéria.

"Por sua própria característica minuciosa, não há prazo para a conclusão do trabalho de todas as Comissões. Mas, se a enfermagem pressionar os deputados eleitos em seus Estados para que conheçam a situação da profissão e defendam a aprovação das 30 horas, esta necessária conquista da categoria poderá ser alcançada sem demora", acredita o presidente do COREN-SP, Cláudio Alves Porto.

Fonte: www.corensp.org.br

Mulheres possiveis

Texto do Jornal O Globo

'Eu não sirvo de exemplo para nada, mas, se você quer saber se isso é possível, me ofereço como piloto de testes.

Sou a Miss Imperfeita, muito prazer.

Uma imperfeita que faz tudo o que precisa fazer, como boa profissional, mãe e mulher que também sou: trabalho todos os dias, ganho minha grana, vou ao supermercado três vezes por semana, decido as refeições, levo os filhos no colégio e busco, almoço com eles, estudo com eles, telefono para minha mãe a noite, procuro minhas amigas, namoro, viajo, vou ao cinema, pago minhas contas, respondo a toneladas de e-mails, faço revisões no dentista, mamografia, caminho
meia hora diariamente, compro flores para casa, estudo, levo o carro no mecânico, providencio os consertos domésticos, participo de eventos e reuniões ligados à minha profissão, levo o cachorro
passear e ainda faço escova toda semana - e as unhas!

E, entre uma coisa e outra, leio livros.
Portanto, sou ocupada, mas não uma workaholic.

Por mais disciplinada e responsável que eu seja, aprendi duas coisinhas que operam milagres.
Primeiro: a dizer NÃO.
Segundo: a não sentir um pingo de culpa por dizer NÃO.
Culpa por nada, aliás.

Existe a Coca Zero, o Fome Zero, o Recruta Zero.
Pois inclua na sua lista a Culpa Zero.

Quando você nasceu, nenhum profeta adentrou a sala da maternidade e lhe apontou o dedo dizendo que a partir daquele momento você seria modelo para os outros. Seu pai e sua mãe, acredite, não tiveram essa expectativa: tudo o que desejaram é que você não chorasse muito durante as madrugadas e mamasse direitinho.
Você não é Nossa Senhora.
Você é, humildemente, uma mulher.

E, se não aprender a delegar, a priorizar e a se divertir, bye-bye vida interessante.
Porque vida interessante não é ter a agenda lotada, não é ser sempre politicamente correta, não é topar qualquer projeto por dinheiro, não é atender a todos e criar para si a falsa impressão de ser indispensável.

É ter tempo.
Tempo para fazer nada.
Tempo para fazer tudo.
Tempo para dançar sozinha na sala.
Tempo para bisbilhotar uma loja de discos.
Tempo para sumir dois dias com seu amor.
Três dias.
Cinco dias!
Tempo para uma massagem.
Tempo para ver a novela.
Tempo para receber aquela sua amiga que é consultora de produtos de beleza.
Tempo para fazer um trabalho voluntário.
Tempo para procurar um abajur novo para seu quarto.
Tempo para conhecer outras pessoas.
Voltar a estudar.
Para engravidar... curtir os filhos.
Tempo para escrever um livro que você nem sabe se um dia será editado.
Tempo, principalmente, para descobrir que você pode ser perfeitamente organizada e profissional sem deixar de existir.

Porque nossa existência não é contabilizada por um relógio de ponto ou pela quantidade de memorandos virtuais que atolam nossa caixa postal.

Existir, a que será que se destina?
Destina-se a ter o tempo a favor, e não contra.

A mulher moderna anda muito antiga. Acredita que, se não for super, se não for mega, se não for uma executiva ISO 9000, não será bem avaliada.
Está tentando provar não-sei-o-quê para não-sei-quem.

Precisa respeitar o mosaico de si mesma, privilegiar cada pedacinho de si.
Mulher é mulher, não pode parecer um homem!
Se o trabalho é um pedaço de sua vida, ótimo!
Nada é mais elegante, charmoso e inteligente do que ser independente.
Mulher independente, fica muito mais sexy e muito mais livre para ir e vir.

Desde que lembre de separar alguns bons momentos da semana para usufruir essa independência, senão é escravidão, a mesma que nos mantinha trancafiadas em casa, espiando a vida pela janela.

Desacelerar tem um custo.
Talvez seja preciso esquecer a bolsa Prada, o hotel decorado pelo Philippe Starck e o batom da M.A.C. Mas, se você precisa vender a alma ao diabo para ter tudo isso, francamente, está precisando rever seus valores. E descobrir que uma bolsa de palha, uma pousadinha rústica à
beira-mar e o rosto lavado (ok, esqueça o rosto lavado) podem ser prazeres cinco estrelas e nos dar uma nova perspectiva sobre o que é, afinal, uma vida interessante'.

Martha Medeiros - Jornalista e escritora